Ao coletarmos os dados pessoais acima expostos, agimos na qualidade de controlador desses dados e estamos sujeitos às disposições da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa
forma, cuidamos da proteção dos seus dados pessoais, e, por isso, disponibilizamos as políticas de privacidade dispostas abaixo:
a) Os dados pessoais coletados na seguinte petição têm como objetivo o registro
para manifestação de apoio ao abaixo assinado em favor da aprovação do PL nº95/2022. O projeto de lei tem como finalidade diminuir os casos de obesidade infantil no Município de Niterói/RJ. Sendo assim, ao assinar o presente documento autorizo a utilização dos dados para esse fim específico.
b) Assim como ao assinalar o campo de recebimento da newsletter. Ao assinar ao assinar o presente documento autorizo a utilização dos dados para esse fim específico
c) Nós não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros. Apesar disso, é possível que o façamos para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou ainda para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública.
d) Os dados pessoais coletados pelo site são armazenados e utilizados por período de tempo que corresponda ao necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento e que considere os direitos de seus titulares, os direitos do controlador e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis. Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles são removidos de nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória.
e) Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isso somente será feito, porém, se for absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as informações relacionadas. e) Visando garantir a transparência, informamos que o titular dos dados possuem os seguintes direitos: confirmação da existência de tratamento, acesso aos dados, correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei, portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados, informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa, revogação do consentimento;
f) A presente versão da política de privacidade foi atualizada em agosto de 2022. Reservamo-nos o direito de modificar a qualquer tempo as presentes normas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas.
g) Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos entre em contato por um dos canais disponibilizados abaixo: E-mail: desiderata@desiderata.org.br
para manifestação de apoio ao abaixo assinado em favor da aprovação do PL nº95/2022. O projeto de lei tem como finalidade diminuir os casos de obesidade infantil no Município de Niterói/RJ. Sendo assim, ao assinar o presente documento autorizo a utilização dos dados para esse fim específico.
b) Assim como ao assinalar o campo de recebimento da newsletter. Ao assinar ao assinar o presente documento autorizo a utilização dos dados para esse fim específico
c) Nós não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros. Apesar disso, é possível que o façamos para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou ainda para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública.
d) Os dados pessoais coletados pelo site são armazenados e utilizados por período de tempo que corresponda ao necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento e que considere os direitos de seus titulares, os direitos do controlador e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis. Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles são removidos de nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória.
e) Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isso somente será feito, porém, se for absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as informações relacionadas. e) Visando garantir a transparência, informamos que o titular dos dados possuem os seguintes direitos: confirmação da existência de tratamento, acesso aos dados, correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei, portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados, informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa, revogação do consentimento;
f) A presente versão da política de privacidade foi atualizada em agosto de 2022. Reservamo-nos o direito de modificar a qualquer tempo as presentes normas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas.
g) Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos entre em contato por um dos canais disponibilizados abaixo: E-mail: desiderata@desiderata.org.br